Terceirização é ‘irmã gêmea do trabalho análogo à escravidão’, afirma Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância de rever a legislação trabalhista durante o lançamento de um "pacto" pelo trabalho decente nas lavouras de café do Espírito Santo. Segundo ele, a reforma implementada em 2017 trouxe insegurança jurídica ao país, mas o ministro ressaltou a necessidade de mudanças por meio de acordos entre as partes envolvidas.

Marinho enfatizou o diálogo e o apelo ao entendimento, solicitando ajuda nesse processo. Ele afirmou que, caso alguém desrespeite a legislação, é necessário o rigor e a intervenção do Estado. O pacto firmado busca disseminar o "bom senso" para erradicar o trabalho análogo à escravidão, sendo que somente neste ano já foram resgatadas 1.641 pessoas, um recorde para o período, incluindo 55 casos no Espírito Santo relacionados ao setor de café.

O ministro ressaltou a importância de estabelecer uma relação de trabalho responsável, onde a tecnologia não seja utilizada apenas para exploração, mas em benefício da sociedade como um todo. Ele mencionou o exemplo do trabalho por aplicativos e destacou a necessidade de valorizar os trabalhadores que garantem que as mercadorias cheguem ao destino.

Marinho também expressou o desejo de expandir o pacto para outras culturas, mencionando que o Ministério do Trabalho e Emprego começou a mapear atividades econômicas em cada estado. Recentemente, ele assinou um acordo semelhante em Belo Horizonte, também relacionado ao setor de café, considerando que a colheita nesse estado ocorre até outubro, período de muitas contratações. A preocupação é garantir que essas contratações sejam realizadas com a devida proteção social no campo. Minas Gerais é o maior produtor de café do país, sendo responsável por mais da metade da safra nacional deste ano.